domingo, 8 de julho de 2007

Se fizermos uma retrospectiva e nos debruçarmos sobre o trajecto que vai da segregação até à inclusão, nos índices em que se encontra hoje, de crianças com Necessidades Educativas Especiais vemos que, de facto, o caminho tem sido longo, lento e bastante difícil. Isto justifica-se porque o sucesso da sua integração não depende exclusivamente delas mas intervêm diversos factores contando, entre outros, a falta de recursos das escolas e a personalidade e formação dos professores e outros agentes intervenientes. Confrontamo-nos com algumas orientações e medidas que se foram operando quer a nível legislativo quer educacional que permitiram que o aluno com Necessidades Educativas Especiais (NEE) pudesse beneficiar do mesmo tipo de educação que o seu amigo ou vizinho, e sempre que possível, na escola regular, onde recebesse uma educação igual à dos colegas e ao mesmo tempo adequada às suas características. Todavia passados que estão já vários obstáculos a atitude típica dos professores do ensino regular é de uma" aceitação cautelosa da integração"( Rauth, citado em Heward e Orlansky,1988). Pretende-se com a integração que a escola apareça como um espaço aberto onde cada criança deve encontrar resposta à sua individualidade, à sua
diferença no meio o menos restritivo possível.
Este conceito de integração visa o reconhecimento do direito de todos os alunos frequentarem a escola regular onde se desenvolva uma pedagogia centrada, não centrada no aluno como até então mas na sala de aula, nas estratégias aí implementadas, nas restruturações necessárias capazes de dar resposta a todas as crianças sem excepção.
Comecei esta minha reflexão com a citação supra designada porque me pareceu que ela engendra todo um conjunto de linhas orientadoras que estão na base do conceito de Escola Inclusiva, mas que volvidos dezasseis anos podemos continuar a utilizar a mesma expressão " Modificações importantes podem ser feitas..." A integração física só por si não resolve o problema é fundamental uma articulação com a necessária integração humana, social e académica.
Na entrevista aquando da selecção para este curso uma das questões que me era feita - Se fosse responsável por uma escola quais as primeiras medidas que tomaria para favorecer a inclusão? A resposta que dei naquele momento, onde o nervosismo se justapunha à ansiedade características de qualquer entrevista em situação de seriação, é a mesma que dou, neste momento de calma e reflexão, porque é a única que acredito ser capaz de favorecer e consolidar, em registo significativo, a inclusão de todas as crianças e jovens na escola regular. É fundamental sensibilizar toda a comunidade educativa (Professores, Alunos , auxiliares da Acção Educativa, pais, Encarregados de Educação ) para a diferença pois que, tal como podemos ler na Declaração de Salamanca a normalidade está na diferença, saber aceitar o outro como ele é, como um cidadão que tem necessidades mas também tem direitos, enfim sem colocarmos quaisquer barreiras (psicológicas e arquitectónicas) e promovermos a sua integração, olhando a diferença com uma atitude positiva e como um factor de enriquecimento. Depois de sensibilizada a comunidade apontei a formação como sendo a etapa seguinte, e então aqui estão presentes o tipo de habilidades que Kirk e Gallagher preconizavam para os professores assim como o pessoal especializado que oriente a escola na adopção das Medidas de Regime Educativo a aplicar a cada caso; ajude o professor do ensino regular a analisar as necessidades educativas dos alunos com problemas de aprendizagem assim como no desenvolvimento de estratégias que respondam a essas mesmas necessidades promovendo assim uma co-responsabilização por parte dos serviços da educação especial e do ensino regular no sentido de ambos responderem eficazmente às necessidades educativas especiais do aluno e intervenha, de forma específica, junto de cada um dando atenção não só à criança aluno mas à criança pessoa no seu todo. E Miranda Correia questiona " Será possível desenvolver a Educação Inclusiva sem novas perspectivas de formação e desenvolvimento profissional dos professores?(...) A inclusão não é uma cosmética educativa, mas representa uma profunda e efectiva alteração nos valores e práticas dessa escola." De acordo com Polloway e Pallon o "processo de ensino e a dinâmica da classe podem influenciar significativamente o processo de aprendizagem e no entanto o processo de gestão da aula é particularmente negligenciado e subestimado na formação dos professores e que estes frequentemente referem ser um dos seus grandes problemas"(1997,p.20).
Estes autores referem que saber ensinar é uma grande preocupação para responder a todos os alunos em especial aqueles que necessitam de currículo apropriado, aprendizagens e metodologias de ensino específicas. Apontam várias competências que os professores devem dominar e que poderão funcionar como promotores de aprendizagens, envolvimento dos alunos e interacção entre pares."(Polloway e Pollon,1997p.23e 27).
A Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) recomenda a todos os países que sigam a filosofia da escola inclusiva como sendo a melhor forma de promover a solidariedade entre os alunos com NEE e os seus colegas.
Parece-me que, neste momento, apesar de se terem feito várias mudanças e intervenções significativas, o caminho Escola Inclusiva ainda não está terminado até percebermos todos que inclusão é a inserção de todas as crianças e jovens na classe regular; onde lhe são assegurados todos os serviços educativos necessários; lhe respeitem as suas características e necessidades, assim como o seu ritmo de trabalho e lhe possibilitem um desenvolvimento pleno das suas aptidões sejam elas do foro académico, socioemocional ou pessoal. Trabalho que requer colaboração entre todos os agentes da comunidade; que sejam colocadas no terreno as equipas multidisciplinares já preconizadas no Decreto Lei 319/91 e a que Kirk e Gallagher defendiam um conjunto de serviços especiais, psicólogos, terapeutas, assistente social, pais, pessoal especializado, os professores consultores... que se alicerce um espírito colaborativo em todos os intervenientes, enfim que haja parcerias entre professores (com vista a apoiar novas experiências em sala de aula e promover a reflexão e crítica conjunta sobre as actividades, (Helena Fernandes,2002) pois todos os professores devem ser professores de Apoio Educativo, onde se constate uma resolução partilhada dos problemas pois só a união faz a força e é possível vencer. Onde se estabeleçam ambientes de entreajuda e colaboração entre todos os agentes da comunidade educativa; onde se criem espaços de partilha de ideias e saberes no sentido de dar as melhores respostas aos problemas educacionais que se colocam no seu dia a dia escolar.
Quando todos percebermos que inclusão não passa apenas pela adequação de currículos, programas e metodologias mas é essencialmente a adopção de uma postura não preconceituosa e não segregadora onde haja lugar e respeito pela diferença e pela heterogeneidade humana; onde se alicerce um conjunto de práticas, de atitudes e de respostas que favoreçam e estimulem o desenvolvimento das potencialidades destas crianças.
Quando tivermos, enfim, uma escola dotada de estruturas e gente sensibilizada e capaz, que recebe todos os alunos da comunidade e assume como seus e dá resposta aos problemas de todos sem excepção podemos, nesse momento, pensar que o caminho está concluído .
Efectivamente a filosofia da Inclusão é, hoje, um desafio colocado à Escola ,aos professores, à sociedade. A escola deve ser o grande mentor de novos desafios, contribuindo para derrubar barreiras e construir uma sociedade mais justa.